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Piso salarial regional já vigora em Santa Catarina

Lei estadual passou a valer oficialmente no dia 1º, criando quatro categorias de rendas mínimas

O ano de 2010 começa com alta no salário de profissões como empregadas domésticas, operadores de telemarketing e autônomos do comércio em Santa Catarina. Desde o dia 1º, o piso salarial do Estado está em vigor, estabelecendo quatro faixas salariais entre R$ 587 e R$ 679, enquanto o salário mínimo nacional passou de R$ 465 para R$ 510.

Aprovado em setembro, o novo salário é aplicado obrigatoriamente para as categorias que não têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo. Mas o impacto que a nova lei terá ainda é motivo de polêmica.

Cálculo do Dieese de Santa Catarina estima que 518 mil trabalhadores devem ser beneficiados – um terço da mão de obra que tem carteira assinada no Estado. Esse grupo recebe até um salário mínimo e meio e, segundo o Dieese de SC, o rendimento de todos os trabalhadores desta faixa deverá ser impulsionado pelo novo piso.

Para o supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina, José Álvaro Cardoso, mesmo quem tem convenção coletiva, deve brigar para garantir pelo menos a menor faixa do novo piso (R$ 587).

Já o Conselho das Federações Empresariais (Cofem) de Santa Catarina aponta que a medida deve ser aplicada para cerca de 50 mil trabalhadores. Este seria o grupo de trabalhadores formais que não são sindicalizados nem têm convenção coletiva e, portanto, devem ser obrigatoriamente beneficiados.

O trabalhador com direito ao piso, mas que ainda não teve o salário adaptado à lei, deve procurar o sindicato de sua categoria ou o Ministério Público do Trabalho. Para 2010, os valores do piso permanecem os previstos na lei (veja tabela abaixo).

Para o próximo ano, esses valores serão revistos por meio de acordo entre trabalhadores e empresários, com intermediação do governo estadual. Os novos pisos devem aprovados na Assembleia. A meta é fechar as negociações no primeiro semestre do ano.

GIRO POLICIAL

Adolescente é violentada depois de assalto em Barra Velha

A garota foi localizada em Piçarras, dentro de um Honda Civic

Uma adolescente de 14 anos teria sido estuprada na noite de domingo, no Litoral Norte catarinense. A garota estaria com o namorado de 21 anos dentro de um Renault Clio à beira-mar, no bairro Tabuleiro, em Barra Velha, quando o fato aconteceu.

Os dois estavam namorando quando outro homem chegou e anunciou um assalto com uma arma. O namorado foi amarrado com uma camiseta e jogado no mato. O assaltante seguiu com a adolescente. O Renault Clio foi abandonado.

A garota foi localizada em Piçarras, dentro de um Honda Civic. O carro teria sido parado em uma abordagem policial. O motorista, que seria o assaltante, conseguiu fugir para o mato e apenas a adolescente permaneceu no veículo. Ela contou aos policiais que foi violentada pelo assaltante. Policiais confirmaram que o Civic é clonado. Até agora ninguém foi preso suspeito do crime.